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Liberdade e urgênciaPrisão em flagrante: as primeiras 24 horas decidem o resto
Quando alguém é preso, o relógio começa a correr contra a defesa. Audiência de custódia, pedido de liberdade provisória, relaxamento do flagrante e habeas corpus são medidas que dependem de agir agora — não na semana que vem.
O que está em jogo enquanto você lê isto
A ligação chega sem aviso: um familiar foi preso, está numa delegacia e ninguém sabe explicar direito o que aconteceu. Vem o desespero, vem a informação desencontrada de conhecidos e, muitas vezes, vem a pior decisão possível — deixar a pessoa prestar depoimento sozinha, sem entender o que cada palavra vai significar no processo.
Prisão ilegal não se discute depois. Discute-se agora.
A partir do flagrante, o caso entra num roteiro com prazos rígidos. O auto de prisão precisa ser analisado linha por linha: houve estado de flagrância? A abordagem foi legal? Os direitos foram comunicados? Em até 24 horas ocorre a audiência de custódia, momento em que se pede o relaxamento da prisão ilegal, a liberdade provisória ou a substituição por medidas cautelares diversas. Se a decisão for desfavorável, ainda existe o habeas corpus — remédio constitucional que pode ser impetrado a qualquer tempo, inclusive nos tribunais superiores.
Como a defesa atua neste tipo de caso
- Atuação imediata na audiência de custódiaAnálise do auto de prisão e sustentação oral pela soltura, com os argumentos certos para o caso concreto.
- Pedido de liberdade provisória fundamentadoDemonstração de residência fixa, ocupação lícita, primariedade e ausência dos requisitos da prisão preventiva.
- Habeas corpus em qualquer instânciaImpetração perante o juízo, o Tribunal de Justiça, o STJ ou o STF, conforme a fase e a origem do constrangimento ilegal.
- Acompanhamento do preso e da famíliaComunicação clara sobre onde a pessoa está, o que já foi feito e o que vem a seguir — sem juridiquês.
- Orientação para o depoimentoDireito ao silêncio, direito de não produzir prova contra si e presença do advogado em todo ato.
A atuação em liberdade e sistema prisional acompanha a trajetória do escritório: o titular presidiu a Comissão Estadual de Assuntos Carcerários da OAB/MG (2016–2018) e o Conselho da Comunidade da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte (2016/2017).
Enviar meu caso pelo WhatsAppDo primeiro contato ao desfecho
Um caminho claro, para você saber sempre em que ponto o caso está.
Contato imediato
Você relata o que aconteceu, onde a pessoa está e o que foi apreendido.
Análise do flagrante
Leitura do auto de prisão e identificação de nulidades e ilegalidades.
Audiência de custódia
Pedido de relaxamento, liberdade provisória ou medidas cautelares.
Habeas corpus
Se a prisão for mantida sem fundamento, o pedido sobe à instância superior.
Perguntas sobre prisão em flagrante e habeas corpus
Quanto tempo depois da prisão acontece a audiência de custódia?
Como regra, em até 24 horas contadas da prisão. Por isso o contato com o advogado precisa ser imediato: é nessa audiência que se discute pela primeira vez a manutenção ou não da prisão.
Habeas corpus só serve para quem já está preso?
Não. O habeas corpus protege a liberdade de locomoção contra qualquer constrangimento ilegal, atual ou iminente. Ele pode ser preventivo, quando há ameaça concreta de prisão, e também é usado para trancar inquérito ou ação penal manifestamente indevidos.
A família pode levar documentos que ajudem?
Sim, e ajuda muito. Comprovante de residência, carteira de trabalho, contrato de trabalho, certidão de antecedentes e documentos de dependentes reforçam o pedido de liberdade. Reúna o que tiver e envie junto com o relato.
Como faço para contratar o escritório?
Envie uma mensagem pelo WhatsApp ou ligue para (31) 99282-5000 descrevendo a situação. A partir do relato e dos documentos, é feita a análise do caso e apresentada a proposta de honorários, sempre formalizada em contrato escrito antes de qualquer providência.
Não deixe o prazo decidir por você
Se o assunto é prisão em flagrante e habeas corpus, cada dia importa. Descreva sua situação e receba orientação sobre os próximos passos.